O Governo de Marechal Deodoro da Fonseca (1889 - 1891)

Benedito Calixto. Retrato de Marechal Deodoro da Fonseca (1920), óleo sobre tela. 100 cm x 80 cm.

     Após o golpe da república, inicia-se em nosso país um novo governo temporário, o governo provisório que tinha como objetivo garantir a realização de uma assembleia constituinte e a criação de novas instituições republicanas que substituíssem as instituições monárquicas decorrentes do período imperial, entretanto, alguns historiadores afirmam que esse governo foi a primeira ditadura-militar do Brasil. O Marechal Deodoro da Fonseca, que por estar a frente do movimento de 15 de novembro e por ter sido um personagem conhecido pela sua atuação na Guerra do Paraguai e seus outros feitos, acabou sendo nomeado como o chefe de Estado provisório do Brasil República. Por ter sido controlado por membros do exército, o período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eleição de Prudente de Morais, em 1894, ficou conhecido como a República da Espada.
     As primeiras medidas tomadas no governo de Deodoro foram: 

• Extinguiu as instituições do Império: a Constituição de 1824, o Conselho de Estado, o Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias provinciais e as câmaras municipais; 
  
  
• Banimento da família imperial do país;
  
  
• Decreto da oficialização do regime republicano federalista;
  
  
• Transformação das antigas províncias em estados da federação;
  
  
• A oferta da naturalização à todos os estrangeiros residentes no Brasil;
  
  
• O fim do padroado e a separação entre Igreja e Estado;
  
  
• A instituição do casamento civil, sem a obrigatoriedade do gerenciamento da igreja católica e do registro civil, pois, até o período monárquico era de responsabilidade da Igreja casar as pessoas, além de que, quem não fosse católico tinha enormes dificuldades para casar e sofria preconceitos caso casasse em outro lugar sem ser de domínio católico.
  
  
• Criação de Símbolos Republicanos para o novo regime, como uma nova bandeira e um herói "republicano" retirado do passado.
  
  
• Nomeação de novos ministros, composto de republicanos históricos, como Campos Sales, Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e de liberais da Monarquia, que aderiram de primeira hora ao novo regime, como Floriano Peixoto e Rui Barbosa, este último, grande responsável por uma reforma na economia brasileira que acabou gerando a Crise do Encilhamento.
  
  

     O governo de Marechal Deodoro da Fonseca, por mais que curto, foi bem conflituoso. Tendo como alguns exemplos desses conflitos:

• Um dos seus desentendimentos mais "dolorosos" foi com Benjamim Constant, um dos grandes arquitetos do golpe de 15 de novembro e companheiro da mesma armada que Deodoro, pois, Constant estava promovendo a  integração, na política republicana, de militares de acordo a seus conhecimentos tecnológicos independente de serem de baixa patente ou não, isso de certa forma era aprovado pelos positivistas menos pelo Marechal Deodoro, que acusou Benjamim Constant de estar promovendo "patriotas de rua", Constant revidou chamando Deodoro de "monarca de papelão", o que gerou um desentendimento entre eles e até desafio para um duelo de espadas que não foi chegou a acontecer pois os ânimos foram acalmados pelos outros ministros.
  
  
• Mesmo com a mudança do regime, não alterou-se o desenvolvimento da imprensa monarquista que ainda acreditava no retorno a Monarquia e criticava durante o governo provisório do generalíssimo Marechal Deodoro da Fonseca. Muitos boatos e ameaças de uma possível vingança monarquista eram frequentemente espalhados por tais jornais, Deodoro então lança alguns decretos em combate a essas ações, decretos esses de cunho ditatorial que buscava, de certa forma, censurar a imprensa, mas que segundo ele, era um meio para que não se prejudicasse o sossego público e garantisse a liberdade de ações do governo. Até que, em 29 de novembro de 1890 ocorreu um fato que iria provocar uma das mais graves crises do Governo Provisório: o assalto à redação do principal jornal opositor ao governo provisório, A Tribuna Liberal , que apesar de ser monarquista, o fato de ter sido invadido, depredado, assaltado, culminando na morte de um revisor, levou praticamente toda a imprensa, da então capital brasileira (Rio de Janeiro), a protestar imediatamente contra o ocorrido, criando-se uma crise no ministério brasileiro. Muito se acredita que os responsáveis pelo ataque foram oficiais "milicianos", onde alguns eram até parentes do chefe de Governo, entretanto, o inquérito da época não encontrou suspeitos.
  
  
• Em 17 de janeiro de 1891, por meio da última reunião ministerial do Governo Provisório, ocorre uma revolta no ministério pela razão de que, Deodoro estava querendo beneficiar Trajano de Medeiros, um amigo próximo dele, com juros mais baixos que o estipulado para as obras do porto de Torres, no Rio Grande do Sul. Os Ministros presentes na reunião votaram contra, tanto a esta como a outras garantias de juros. Contudo, o generalíssimo permaneceu irredutível mantendo a concessão de juros, os ministros revoltados com a  situação ameaçaram renunciar, quatro dias depois, em 21 de janeiro, o Marechal aceitava a demissão coletiva do ministério, nomeando, para substitui-los antigos políticos do regime monárquico, chefiados pelo Barão de Lucena, amigo íntimo de Deodoro. Basicamente, o Marechal Deodoro da Fonseca, que era monarquista mas foi escolhido para liderar a república, estava trazendo políticos monarquistas para o governo. Tudo isso gerou uma enorme insatisfação por parte dos republicanos que colocaram o Marechal no poder.

     Em 3 de dezembro de 1889, o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República que instalou-se no dia 15 de novembro de 1890, onde, o primeiro ato do Congresso foi reconhecer os poderes do Governo Provisório, e prorrogá-los até que se promulgasse a nova Constituição. Após a promulgação da Constituição de 1891, a primeira constituição da nossa república, era necessário que houvesse uma eleição presidencial e vice-presidencial em que os eleitos deveriam ser escolhidos pelos próprios constituintes. O modelo da votação era a seguinte: você votava em um candidato para eleger presidente do país e depois em outro candidato para vice-presidente, podendo estes serem de chapas diferentes ou não. Aconteceu que, como a câmara estava com certo medo de Deodoro pelo modo ditatorial que ele tinha governado e pelo boato de que se não fosse eleito ocorreria uma golpe que restauraria a monarquia, elegeram o Marechal Deodoro da Fonseca para Presidente com 129 votos contra 97 de Prudente de Morais e Floriano Peixoto, certa inimizade de Deodoro e que ainda era da chapa oposta a sua, como Vice-Presidente com 153 votos contra 57 do Almirante Wandenkolk, candidato da chapa de Deodoro. 
     Iniciando o governo constitucional do Marechal Deodoro da Fonseca, ele começa a instaurar medidas que, provavelmente, iriam iniciar também uma ditadura militar, como por exemplo:

• Destituiu os presidentes estaduais que se opuseram a ele nas eleições de 1891.
  
  
• Em 3 de novembro de 1891 (podemos notar que, neste período, grandes acontecimentos sempre ocorriam em novembro), decretou o fechamento do Congresso e a decretação do estado de sítio, em que ficou proibido as reuniões públicas, manifestações e críticas às autoridades governamentais, após a oposição ter apresentado um projeto de lei, denominado Lei das Responsabilidades, que pretendia diminuir as atribuições do Poder Executivo. Após dissolver o Congresso, o Marechal ainda nomeou pessoas da sua confiança para  ocuparem os lugares dos destituídos. 
  
  
• Decretou a prisão de líderes da oposição, mas estes conseguiram escapar, como Prudente de Morais, Campos Sales e Bernardino de Campos, por exemplo.
  
  
• Anunciou ainda uma reforma constitucional que ampliaria os poderes do presidente, caracterizando toda essa situação como um golpe de Estado.
  
  

     Entretanto, o Marechal não tinha mais o mesmo apoio que teve antes, por ter se afastado da nação, seus colegas de farda se afastaram dele e grandes revoltas, contra as atitudes dele e a ameaça de um golpe monárquico, iniciaram. Com movimentações em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, onde, grupos políticos contrários ao presidente pegaram em armas contra a tentativa de golpe. Mas, as movimentações contrárias a Deodoro da Fonseca não se restringiram apenas às elites políticas e ao exército, em 22 de novembro de 1891, os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil entraram em greve contra o golpe de Estado.  No dia 23 de Novembro,  ocorre um levante na marinha contra Marechal Deodoro da Fonseca, o almirante Custódio de Melo, passou a comandar navios atracados na Baía de Guanabara, apontando os canhões em direção ao Rio de Janeiro e ameaçando um bombardeio caso Deodoro da Fonseca não renunciasse. Mediante a enorme pressão, o presidente não conseguiu se manter no cargo e renunciou no mesmo dia, deixando o governo do país na mão do Vice-Presidente, Floriano Peixoto.   

Referências e Fontes de Conhecimento:

• Aula de história do professor Vanderlei Marinho Costa - 05/03/2021 e 12/03/2021
  
  
• https://blogdoprofessorhenry.blogspot.com/2014/06/historia-governo-deodoro-da-fonseca.html
  
  
• https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/governo-provisorio-deodoro-fonseca-1889-1891.htm#:~:text=Por%20ter%20sido%20controlado%20por,conhecido%20como%20Rep%C3%BAblica%20da%20Espada.
  
  
• GUIMARÃES, Bruna Vieira e FRANCO, Lincoln. A censura na propaganda ideológica nos impressos no início da República. Universidade Metodista de São Paulo – UMESP/SP, 4º Encontro Nacional, p. (1-15), 2006.