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Iniciando o assunto "Primeira República Brasileira", surge a necessidade de esclarecermos do que se trata uma república e onde ela surgiu. Basicamente, república é a forma de governo em que o Estado se constitui, de modo a atender o interesse geral dos cidadãos, mas, principalmente, buscando garantir a impossibilidade da concentração do poder para uma única pessoa. Teve origem na Grécia antiga, como ideia de solução alternativa aos regimes monárquicos, onde, uma pessoa só concentrava todo o poder, pois, não importavam mais as vontades de um só homem, mas sim o interesse público de todos os cidadãos no que se refere à tomada de decisões em um território, mas também porque viram que a monarquia não dava mais certo em vários pontos.
A república francesa é a mais popular devido seu processo de instauração consequente da Revolução Francesa, sendo ela e o moderno regime republicano suíço usados como exemplos para a implantação da república no nosso país, só que por aqui não deu tão certo quanto o esperado, visto que, nossa sociedade foi desenvolvida na exclusão, seja dos povos indígenas, dos negros, dos pobres, das mulheres etc. Necessariamente, uma sociedade precisa da inclusão de todos os grupos sociais para se desenvolver harmoniosamente, quanto "menos aberta" ela for, mais lento se desenvolverá, independente de todo o seu potencial. Temos como exemplo disso, o que acontece em muitas escolas públicas brasileira, em que, incríveis jovens promessas são perdidas pela horrível exclusão e abandona que sofre o ensino público no nosso país.
Durante a luta contra a monarquia que aqui governava e a sua derrubada em 1889, surge o debate sobre os projetos republicanos e a forma de organização estatal que seria instaurado após o golpe que depôs D. Pedro II. Nesse debate, tivemos três grandes projetos republicanos:
- O Projeto Republicano Liberal: Foi o projeto vencedor "instaurado". Era defendido, principalmente, pelos cafeicultores paulistas; Proclamava a descentralização política-administrativa, que houve em alguns casos; A necessidade da separação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), atualmente, volta e meia o Executivo quer ser Legislativo também; A a separação de Igreja e Estado, que de certa forma ocorreu, mesmo algumas vezes, a religião invade a política até hoje; A garantia das liberdades individuais pelo Estado e da manutenção da livre competição econômica, tal proposta que daria muito certo se nossa sociedade tivesse sido preparada para isso, entretanto, nosso país viveu e vive até hoje uma enorme situação de exclusão, traduzindo esta ideia na frase da letra da música de Martinho da Vila "Quem pode, pode, quem não pode se sacode".Esse projeto de república, foi inspirado no sistema estadunidense de república, só que essa inspiração ficou só o papel, sendo uma grande diferença entre eles a captação de tributos entre os estados e a união, nos EUA cada estado fica com o que produz, já no Brasil de tudo que é produzido nos estados a maior parte vai para união, por esses e outros fatores que só o PIB da Califórnia é maior que o do nosso.
- Projeto Republicano Jacobino: Era um projeto que se dedicava bastante ao meio popular, contudo, ele não era popular com o "povão" em si. Era defendido pelos setores da classe média urbana, os intelectualizados (médicos, jornalistas, advogados, entre outros); Com a bela frase "Se a política é para o povo, o povo tem que participar da política.", apregoava a participação popular na administração pública; Mostrava-se sensível às medidas que buscava reduzir as desigualdades sociais; Foi inspirado na primeira república francesa, sendo esta, grande geradora de transformações sociais em sua sociedade, onde a desigualdade tomou outros rumos. Entretanto, tem um fator bem característico deste projeto que causou a rejeição do povo, a questão da guilhotina, que acontecia desenfreadamente na França, onde até os próprios lideres tinham sido guilhotinados, a possibilidade remota dessa ferramenta para cá gerou enorme medo na população. Embora trouxesse planejamentos interessantes sobre a luta contra a desigualdade e a maior aproximação ao povo. A questão desse discurso ter ficado somente no papel, pois, não se aplicava verdadeiramente, atrelado com a grande violência que era proposta com a guilhotina, culminou no desagrado popular.
- Projeto Republicano Positivista: Considerado por muitos como "esquisito", ele foi baseado no positivismo de Auguste Comte e modificado pelo "jeitinho brasileiro", transformando-se no positivismo brasileiro. Era defendido pelos setores das forças armadas, tendo este projeto grande incidência de vir a se tornar uma ditadura, tanto que por ser positivista o nosso primeiro presidente, Marechal Deodoro da Fonseca, foi chamado de ditador; Destacava a necessidade de um estado forte, tutelar e com administração cientificamente baseada, traduzindo, o estado seria como "mãe" e "pai" do povo, promovendo o progresso, zelando pelos direitos, pela ordem e pelos cidadãos, com base na ciência, mesmo não tendo grandes cientistas na época. Aconteceu que, esse projeto não era reconhecido pelo povo, pois o povo não entendia a língua positivista, a ciência, desta forma ele não se sobrepôs.Mesmo não tendo sido instaurado, esse projeto deixou algumas marcas em nossos símbolos, como a frase "Ordem e Progresso", na nossa bandeira. Tal símbolo que mais a frente o veremos aprofundado.
- Curiosidade Artística da República Brasileira:
A Revista Illustrada foi uma publicação satírica, política, abolicionista e republicana brasileira, que retratava de modo satírico os fatos ocorridos, circulando durante os anos de 1876 a 1898, sendo umas das principais proeminentes da abolição da escravidão. E provavelmente é a primeira "revista em quadrinhos" do Brasil. Foi fundada no Rio de Janeiro pelo ítalo-brasileiro Angelo Agostini, que foi o mais importante artista gráfico do Segundo Reinado, sua carreira teve início quando estouravam os primeiros combates da Guerra do Paraguai e prolongou-se por mais de quarenta anos.
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Angelo Agostini. Proclamação da República no Brasil (1889), Ilustração da |
Referências e Fontes de Conhecimento:
- Aula de história do professor Vanderlei Marinho Costa - 03/03/2021
- https://jornal.usp.br/radio-usp/o-regime-republicano-e-o-governo-em-nome-do-povo/#:~:text=A%20rep%C3%BAblica%20%C3%A9%20uma%20forma,de%20decis%C3%B5es%20em%20um%20territ%C3%B3rio.
- https://www.preparaenem.com/historia-do-brasil/projetos-republicanos-no-brasil.html
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Revista_Illustrada
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